NEUROCIÊNCIAS E MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS

Resumo

Bear (2017) aponta que a Neurociência estuda o sistema nervoso e suas funcionalidades, além de analisar o comportamento e as emoções humanas. Os três elementos que a norteiam são o cérebro, os nervos periféricos e a medula espinhal. Eles fazem parte do sistema nervoso do corpo humano, sendo responsáveis por coordenar as atividades voluntárias ou involuntárias. A Neurociência não explica somente as reações do corpo, mas os fenômenos da mente. É um campo científico que busca revelar estruturas, processos de desenvolvimento e alterações que possam ocorrer ao longo da vida, principalmente comportamental. A neuroplasticidade ou plasticidade neural é definida como a capacidade do sistema nervoso modificar sua estrutura e função em decorrência dos padrões de experiência, nesse sentido, o ambiente influencia o processo plástico do Sistema Nervoso Central, e está cada vez mais sendo visto como um potente facilitador ou inibidor do comportamento. Ela constitui-se da área de investigação interdisciplinar do sistema nervoso, tendo diversas aplicações na área jurídica, principalmente no direito penal, criminologia e psicopatologia. O estudo da Neurociência aprimorará o olhar nas searas jurídicas, com os conceitos neurológicos e psicopatológicos de cada caso. A Neurociência traz conhecimentos que aperfeiçoam a habilidade de análise pessoal nas audiências judiciais (Toscano Junior, 2023). Além disso, a Neurociência e a Neuroética, aplicadas à mediação, podem contribuir para a pacificação social dos conflitos por meio de uma comunicação mais eficaz. Diante dessas possibilidades de uso, deve-se cogitar sobre os “Neurodireitos”, que são os direitos e proteções dos indivíduos em relação ao seu cérebro e dados neurais (Hertz, 2024). Trata-se, portanto, de uma evolução dos direitos humanos já estabelecidos pela Declaração Universal dos Direitos Humanos (Cornejo-Plaza, 2024). A Neurociência e a mediação contribuem para a compreensão do comportamento humano nas situações que geram conflito (Sobral, 2023). Ao abordar questões éticas e legais relacionadas à Neurociência, pode-se analisar os avanços morais, legais e sociais dentro de um grupo de indivíduos, o que é extremamente relevante na mediação como uma ferramenta essencial para uma abordagem ética e eficaz (Paumgartten, 2018). A problemática reflete a necessidade de um estudo integrado entre Direito, Neurociência e Neuroética, destacando os benefícios potenciais de aplicar esses conhecimentos na prática jurídica de diferentes ramos do direito. Assim, o objetivo desse estudo é analisar a aplicação da Neurociência na mediação como forma de facilitar a pacificação social, a autocomposição e a compreensão mútua entre os envolvidos, aprimorando técnicas de comunicação e a qualificação de terceiros facilitadores, o que poderá representar um avanço, quantitativo e qualitativo para as práticas autocompositivas. A metodologia é a hipotética dedutiva, ou seja, a formulação de hipóteses da aplicação da Neurociência no direito, revisão bibliográfica, análise de testes e pesquisas já realizadas sobre o tema e dedução de conclusões para dar credibilidade ao estudo em questão.