VULNERABILITY AND CONTRACTUAL ASYMMETRIES IN CONTEMPORANEITY

Abstract

A globalização, o desenvolvimento desenfreado dos meios de comunicação, a internet e todas as facilidades disponíveis nos conectam com o mundo com apenas um clique. Simplificaram a vida das pessoas, encurtaram caminhos, porém, trouxeram problemas que atingem diretamente uma parcela da população que está à mercê da inclusão digital. O trabalho pretende analisar as várias nuances relativas ao mercado, cujas hipóteses analisadas estão as cláusulas abusivas, acesso a informação dos consumidores vulneráveis, regulação e aplicação efetiva do código de defesa do consumidor. Como objetivos pretendemos detectar as assimetrias contratuais entre os contratantes e os impactos junto ao público vulnerável. O problema investigado é a vulnerabilidade do consumidor no ambiente digital. Em busca da simetria das relações contratuais, há uma necessidade de proteger os vulneráveis de baixo poder aquisitivo. A metodologia será o estudo de casos e pesquisa bibliográfica. Como resultados pretendemos contribuir para que sejam desenvolvidas políticas públicas e práticas empresariais mais justas fomentando o debate acadêmico sobre o tema. Os contratos estão sendo firmados de forma digital com apenas alguns cliques, sendo que a contratação se torna perfeita e acabada em questão de segundos, uma caixinha “li” e “aceito” ou apenas um “prosseguir e concluir”. A facilidade para uns poderá ser a vulnerabilidade de outros tantos, tudo está no mundo virtual e lá permanecerá. Lojas, restaurantes e produtos que variam de um alfinete a um carro, móveis e imóveis podem ser adquiridos via internet. Com tantas possibilidades devemos analisar a evolução das relações de consumo, a problematização está em identificar elementos que podem deixar os usuários vulneráveis e como as assimetrias podem influenciar diretamente ou indiretamente nas relações consumeiristas e também na disponibilização dos autosserviços por entes públicos. Com a evolução e complexidade da temática, o conceito de contrato e seus elementos estão cada vez mais complexos, contudo, a essência não muda, diante das hipóteses de proteção do consumidor, o difícil acesso das informações, as cláusulas abusivas estão cada vez mais presentes por conta da vulnerabilidade. O objetivo analisar os impactos da evolução tecnológica e da digitalização nas relações de consumo, com foco na vulnerabilidade de determinados grupos. Longe de encontrar uma solução, o uso desenfreado dos aplicativos e smartphones, diariamente muitas pessoas são vítimas de empréstimos bancários fraudulentos que lideram o rol das reclamações na justiça, figurando como principal vítima os aposentados do INSS e quanto mais estudamos esse público, mais vulneráveis os percebemos. Outro problema latente é a proteção de dados. De posse dos dados dos aposentados os empréstimos são ofertados e realizados, aplicativos são baixados sem que o usuário tenha conhecimento. Neste Contexto, numa sociedade capitalista, aonde a busca desenfreada pelo consumo em conjunto com as facilidades e armadilhas trazidas pelo desenvolvimento da tecnologia e inovações apresentadas especialmente via web, não resta dúvida, que o ordenamento jurídico deve criar mecanismos tecnológicos com o intuito de proteger e orientar a população mais vulnerável no sentido de evitar a ocorrência de prejuízos financeiros e a consequente frustação moral e pessoal dos menos isonômicos.