CRIPTOMOEDAS

A LIBERDADE DO MONOPÓLIO MONETÁRIO

Autores

  • Rahiza Karaziaki Merquides União Educacional de Cascavel (UNIVEL) – Cascavel/PR, Brasil.
  • Alexandre Barbosa da Silva União Educacional de Cascavel (UNIVEL) – Cascavel/PR, Brasil.

Palavras-chave:

História; Moeda; Criptomoedas; Monopólio Monetário; Regulação.

Resumo

O dinheiro nem sempre foi como é hoje e a sua história tem uma grande importância para compreender a sua evolução. A moeda passou por várias formas, desde a sua concepção até chegar no modelo em que se conhece hoje e que ainda não está estabilizado. Nesse ensaio será abordado a complexa história e a evolução da moeda até os dias atuais. Com uma análise sobre as criptomoedas como sendo uma moeda alternativa e a sua influência no monopólio monetário imposto pelo Estado. Como hipótese apresenta-se como criação de uma nova moeda, através da evolução tecnológica, o fim da soberania estatal e a necessidade de sua regulamentação. A metodologia utilizada é a qualitativa, através da pesquisa bibliográfica, com base na investigação científica e interpretação das normas e doutrinas brasileiras e estrangeiras. A existência da moeda esta relacionada com o poder estatal, assim, para que ocorra a sua descentralização há de ser reconhecida e regulamentada as criptomoedas como uma moeda de fato pelo ordenamento jurídico, só assim estaremos diante da liberdade do monopólio monetário.

 

Biografia do Autor

Rahiza Karaziaki Merquides, União Educacional de Cascavel (UNIVEL) – Cascavel/PR, Brasil.

Mestre em Direito, Inovação e Regulações pelo Centro Universitário UNIVEL. Pós-Graduada em Direito Aplicado pela EMAP - Escola da Magistratura do Paraná. Pós-Graduada em Direito Processual Civil pela UNINTER – Centro Universitário Internacional. Graduada em Direito pela UNIOESTE – Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Advogada. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Direito Civil-Constitucional "Virada de Copérnico" do PPGD da UFPR e do Grupo de Pesquisa “Direito e Regulações” do PPGD da UNIVEL.

 

Alexandre Barbosa da Silva, União Educacional de Cascavel (UNIVEL) – Cascavel/PR, Brasil.

Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Bolsista CAPES no Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior, com estudos na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Mestre em Direito pela Universidade Paranaense. Coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado - do Centro Universitário Univel. Pesquisador do Grupo de Pesquisa em Direito Civil-Constitucional "Virada de Copérnico" do PPGD da Universidade Federal do Paraná e do Grupo de Pesquisa "Direito e Regulações" do PPGD do Centro Universitário Univel.

 

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Publicado

2025-10-02

Edição

v. 1 (2022): Anais do I Seminário Internacional Estado, Regulação e Transformação Digital

Seção

ARTIGOS

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