A AUSÊNCIA DE PLANOS DE ADAPTAÇÃO CLIMÁTICA NO ESPÍRITO SANTO COMO SINTOMA DO APAGAMENTO DOS SABERES ORIGINÁRIOS
Resumo
Segundo relatório divulgado no Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (Brasil, 2019) a possibilidade de os governos conseguirem frear o aumento da temperatura média do planeta Terra se torna cada vez mais remota. Como consequência direta disso, eventos climáticos extremos se tornaram cada vez mais frequentes. Ocorre, porém, que a realidade que num primeiro momento se apresentava tão distante chegou a solo capixaba, vide a recente catástrofe ambiental decorrente das fortes chuvas que atingiram o município de Mimoso do Sul. Diante dos desafios apresentados pela emergência climática, destacam-se os projetos (ou a falta deles) voltados à mitigação destes problemas. Nesse sentido, a presente pesquisa buscará analisar de que formas o apagamento dos saberes originários está ligado à ausência de planos de enfrentamento às mudanças climáticas no Espírito Santo. A relação entre o ser humano e a natureza concebida pelo capitalismo é o cerne da problemática abordada, vez que se traduz no descolamento do homem, que se reconhece enquanto dominador, superior, independente, mas nunca integrado ao meio ambiente do qual faz parte. Afinal, “os calçados foram criados porque os humanos não conseguem pisar a terra” (Santos, 2023, p.18). “Fomos nos alienando desse organismo de que somos parte, a Terra, e passamos a pensar que ele é uma coisa e nós outra” (Krenak, 2022, p.16). A partir dessa construção, que, por servir aos interesses neoliberais, caminha no sentido oposto aos saberes originários – compreendidos aqui como quilombolas e indígenas -, de modo a perpetuar as colonialidades do ser, do saber e, principalmente, do poder, torna-se oportuno analisar criticamente, sob uma perspectiva decolonial, a ausência de planos de adaptação às mudanças climáticas nos setenta e oito municípios espírito-santenses. Para tal será utilizado o método indutivo, partindo do cenário capixaba (premissa menor) para a análise do apagamento dos saberes originários de raiz colonial (premissa maior). A técnica será a de revisão bibliográfica, adotando como referenciais os intelectuais Ailton Krenak, Antônio Bispo e Aníbal Quijano. Concomitantemente a isto, iniciou-se uma pesquisa documental em que os municípios foram contatados via canais de comunicação oficiais, com o objetivo de fornecerem seus planos de enfrentamento às mudanças climáticas, que comporão o levantamento realizado. Até o presente momento apenas onze municípios responderam ao contato e tão somente Ibiraçu declarou possuir um plano de adaptação climática, instituído no Decreto Municipal nº 6.246/2022. Ante ao exposto, a ausência de diálogo com os saberes originários se apresenta como uma das causas para a não priorização da elaboração de planos de adaptação climática pelas gestões dos municípios capixabas. Uma vez que, a falta de senso de pertencimento para com a natureza gera a falsa sensação de que a crise climática é um problema isolável à ocorrência de catástrofes, o que afasta a preocupação de enfrentamento do problema a longo prazo.
Referências
KRENAK, Ailton. Ideias para adiar o fim do mundo. 2. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2020.
PAINEL GOVERNAMENTAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA (IPCC, sigla em inglês). Relatórios. Disponível em: https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/sirene/publicacoes/relatorios-do-ipcc/arquivos/pdf/relatorio-executivo-08-07-web.pdf. Último acesso em: 20 ago. 2024
QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. Buenos Aires: Conselho Latino-americano de Ciências Sociais, 2005.
SANTOS, Antônio Bispo dos. A Terra dá, a Terra quer. 1ª Ed. São Paulo: Ubu Editora, 2023.