TECNOLOGIA CRISPR E A EXPECTATIVA DO DIREITO

Autores

  • Larissa de Fátima D'Amico UNIVEL
  • Alessandro Severino Valler Zeni UNIVEL
  • Marcia Cristina Cavalcante Mateus UNIVEL

Palavras-chave:

Manipulação genética, CRISPR;, Eugenia, Bioética

Resumo

A tecnologia CRISPR/Cas9 é uma ferramenta eficiente para edição genética precisa com grande impacto na pesquisa científica. No entanto, ao mesmo que promove expectativas ante aos benefícios previstos, também gera preocupações com relação aos aspectos éticos e com as consequências da implementação da técnica. Neste contexto, se faz uma breve análise quanto as regulações existentes no Brasil para o uso da técnica, passando-se a observação da necessidade de um olhar para as expectativas do direito enquanto agente regulador. Observa-se que estamos diante um futuro mais aberto e incerto, e menos pré-estruturado pelo passado, necessitando que o legislador passe a observar o futuro e as implicações das técnicas, a fim de promover efetiva regulação de seus usos e aplicações em proteção a dignidade da pessoa humana.

Referências

AREND, Marcela Corso; PEREIRA, Jessica Olivaes; MARKOSKI, Melissa Medeiros. O sistema CRISPR/Cas9 e a possibilidade de edição genômica para a cardiologia. Arq Bras Cardiologia. v. 108, n. 1, p.81-83, 2017.

ARTIGAS, Rolando Sánchez; ARMAS, Maria Teresa Diaz; DUQUE, Raisa Rodríguez; SOCA, Pedro Enrique Migue. Principios y aplicaciones médicas de la edición de genes mediante CRISPR/Cas. Medisur. 19 (6), 2021.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.

BRASIL. Lei Nº 11.105, de 24 de Março de 2005. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11105.htm. Acesso em: 16 jun. 2023.

BRASIL. STF. ADI 3510. Brasília, DF, ementário nº 2403 -1. 29.05.2010.

CAMPOS, RICARDO. Metamorfoses do Direito Global. Sobre a interação entre Direito, tempo e tecnologia. São Paulo: Contracorrente, 2023.

DINIZ, M. H. O estado atual do Biodireito. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

DOUDNA, J. A.; CHARPENTIER, E. The new frontier of genome engineering with CRISPR-Cas9. Science. Vol. 346, n° 1258096, ed. 6213, p.1-10, nov. 2014.

GUIMARÃES, Maria. Uma ferramenta para editar o DNA. Pesquisa FAPESP. fev. 2016. Disponível em: https://revistapesquisa.fapesp.br/wp-content/uploads/2016/02/038041_Crispr_240.pdf. Acesso em: 16 jun. 2023.

HABERMAS, Jürgen. O futuro da natureza humana: a caminho de uma eugenia liberal? Trad. Karina Janinni. São Paulo: Martins Fontes, 2004.

JONAS, Hans. O princípio responsabilidade: ensaio de uma ética para a civilização tecnológica. Trad. Luiz Barros Montes, Marijane Lisboa. Rio de Janeiro: Contraponto, 2006.

MARTINEZ-OLIVA, Brenda Gisela. Crispr, una herramienta para editar genomas. Gac Med Bol, Cochabamba, v. 43, n. 2, p. 179-183, 2020.

MARTINS, L.; SCHLINK, B. Bioética à luz da liberdade cientifica. São Paulo: Atlas, 2014.

NASCIMENTO, S. M. C; BRITO, N. B. V. Herança da vida: reflexões ético-jurídicas acerca do Patrimônio Genético. Belo Horizonte: Editora Dialética, 2021.

NAVES, B. T. O.; GOIATÁ, S. R. Direitos Humanos, patrimônio genético e dados genéticos humanos: crítica à doutrina dos dados genéticos como interesse difuso. Revista de bioética y derecho, n. 40, p. 63-81, 2017.

SANDEL, M. Contra a perfeição: ética na era da engenharia genética. Trad. Ana Carolina Mesquita. 1ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2013

SANDEL, M. Contra a perfeição: ética na era da engenharia genética. Trad. Ana Carolina Mesquita. 4. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2018.

SILVA, Poliane Cardoso da. MORAIS, Lauandecy Maria Domingas Costa de. LEAL, Kamila Soares. As repercussões da edição genética em humanos a partir da técnica “CRISPRCAS9”. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Ano 06, Ed. 09, Vol. 05, pp. 85-107. Setembro de 2021. Disponível em: https://www.nucleodoconhecimento.com.br/lei/crispr-cas9. Acesso em: 19 jun. 2023.

SGANZERLA, Anor; PESSINI, Leo. Edição de humanos por meio da técnica do Crispr-cas9: entusiasmo científico e inquietações éticas. Saúde Debate. Rio De Janeiro, v. 44, n. 125, p 527-540, Abr-Jun. 2020.

UHRY LAUXEN, E. C.; GOLDIM, J. R. Intervenções genéticas em seres humanos: aspectos éticos e jurídicos. Barbarói, p. 202-226, 12 jul. 2015.

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Publicado

2024-07-03