Reflexões Sobre o Processo Administrativo Brasileiro à Luz das Contribuições do Direito Norte-Americano

O caso da avaliação de periódicos científicos pela CAPES

Autores

  • Ticiane Lorena Natale Universidade de São Paulo
  • Ricardo Felício Scaff Universidade de São Paulo
  • Flávia Treiger Grupenmacher Universidade de São Paulo

Palavras-chave:

Processo Administrativo Democrático, Avaliação de Periódicos, CAPES

Resumo

O presente trabalho busca refletir acerca da prática do processo administrativo brasileiro, considerando as contribuições da doutrina, inclusive acerca do processo administrativo norte-americano. Parte-se do ponto de reflexão, principalmente, acerca da participação pública nos procedimentos administrativos e como isso afeta ou não a sua efetividade. Para tal, utiliza-se como exemplo o caso da avaliação de periódicos científicos pela CAPES, demonstrando que o procedimento administrativo não se restringe apenas à uma tomada de decisões administrativas de forma racional, senão também como meio de participação popular e maior transparência, contribuindo diretamente com o Estado Democrático de Direito.

Biografia do Autor

Ticiane Lorena Natale, Universidade de São Paulo

Mestra e doutoranda em Direito do Trabalho na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo sob orientação do Prof. Jorge Luiz Souto Maior.  Servidora pública estadual, atuando como Editora Científica da Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (RJESMPSP).

Ricardo Felício Scaff , Universidade de São Paulo

Mestre em Direito Público pela FGV-SP e mestrando em Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo sob orientação do Dr. Flávio Luiz Yarshell. Juiz de direito titular da primeira vara cível de Guarulhos.

Flávia Treiger Grupenmacher, Universidade de São Paulo

Mestranda em Direito Financeiro na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pós-graduanda no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Advogada no Escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins e Sato.

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Publicado

2023-03-29