Governança Pública e Programas de Integridade

Autores

  • Loyse Aracelli Silva Rocha Vieira Associação Nacional de Compliance - ANACO
  • Daniel Picolo Catelli
  • Loyse Aracelli Silva Rocha Vieira

Palavras-chave:

Administração Pública. Ciências Comportamentais. Eficiência. Governança. Programas de Integridade.

Resumo

O papel da Governança reflete diametralmente em como a Administração Públicas atenderá satisfatoriamente as preocupações públicas empreendendo menores esforços e gerando melhores resultados. Neste trabalho, apresentaremos a relação Governança Pública versus Programas de Integridade e a evolução da prática administrativa aos controles na Administração. O controle era muito mais baseado na conformidade, nos ritos formais, não obstante, desde o Decreto-Lei 200/67, seja possível falar que os ônus do controle deveriam considerar uma relação de custo-benefício. Paralelamente à evolução dos controles na Administração surgia a discussão sobre a Governança. No Ministério do Meio Ambiente, por exemplo, o Programa de Integridade surgiu não apenas para atendimento a comandos legais, mas para, de uma maneira integrada e unificada, estabelecer diretrizes e medidas que fomentem uma cultura de integridade organizacional, de forma a promover um ambiente íntegro e confiável, alinhado aos valores éticos compartilhados pela sociedade, garantindo a priorização do interesse público e a entrega de resultados de forma adequada, imparcial e eficiente. Metodologias como a Teoria U de C. Otto Scharmer e a Teoria Usaquén-Vieira associadas às Ciências Comportamentais têm sido utilizadas por gestores de riscos para garantir programas de integridade mais efetivos e melhor gestão da integridade em organizações públicas e privadas.

Biografia do Autor

Daniel Picolo Catelli

Procurador Federal, Mestre em Administração Pública (IDP), Especialista em Direito Administrativo (CENES) e em Direito Processual (Unama), com ênfase em processo administrativo. Atualmente exerce o cargo de Secretário Executivo Adjunto do Ministério do Meio Ambiente, já tendo ocupado as funções de Subchefe Adjunto de Gestão Pública e de Assessor Especial na Casa Civil da Presidência da República; de Diretor de Administração na Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública; de Procurador-Chefe de Escola Nacional de Administração Pública; de Consultor Jurídico Adjunto no Ministério da Saúde; de Coordenador de Atos Normativos na Procuradoria Federal Junto à Anac; de Coordenador-Geral de Elaboração, Consolidação e Sistematização de Normas na Secretaria de Gestão no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; de Responsável pelo Núcleo de Orientação e Estudos Judiciais no Departamento de Contencioso e de Responsável pelo Núcleo de Matéria Administrativa no Departamento de Consultoria, ambas unidades da Procuradoria-Geral Federal, dentre outros. Possui formação complementar na Fundação Getúlio Vargas, Harvard Kennedy School e Università degli Studi di Roma "Tor Vergata”. É professor e palestrante nas áreas de Governança, Direito Administrativo e Gestão Pública, tendo ministrado cursos e treinamentos no Idp, Enap, ESMPU, EAGU, Verbo Jurídico, dentre outros. E-mail: dpcatell@gmail.com

Loyse Aracelli Silva Rocha Vieira

Analista Integral de Riscos. Data Protection Officer (Brasil – U.E.) Mestra no Máster em Gestión de Riesgos especialidade Compliance: Fraude y Blanqueo (EALDE Business School/Madrid) e Mestra em Gestión de Riesgos pela UCAM (Universidad Católica de Murcia/Espanha). Coautora da Teoria Usaquén-Vieira: uma visão de sustentabilidade e perenidade das organizações (EALDE Business School, 2021). MBA em Liderança, Inovação e Gestão 4.0 (PUCRS). MBA em Controladoria, Auditoria e Compliance (UNP). Professora Universitária. Palestrante. Diretora Nacional de Governança, Riscos e Compliance da Associação Nacional de Compliance (ANACO) /Brasil. Instrutor-Professora do Instituto de Educação Russell Bedford Brasil. E-mail: loyseasrv.jurista@gmail.com

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Publicado

2023-03-29