Governança Pública e Programas de Integridade

Resumo

O papel da Governança reflete diametralmente em como a Administração Públicas atenderá satisfatoriamente as preocupações públicas empreendendo menores esforços e gerando melhores resultados. Neste trabalho, apresentaremos a relação Governança Pública versus Programas de Integridade e a evolução da prática administrativa aos controles na Administração. O controle era muito mais baseado na conformidade, nos ritos formais, não obstante, desde o Decreto-Lei 200/67, seja possível falar que os ônus do controle deveriam considerar uma relação de custo-benefício. Paralelamente à evolução dos controles na Administração surgia a discussão sobre a Governança. No Ministério do Meio Ambiente, por exemplo, o Programa de Integridade surgiu não apenas para atendimento a comandos legais, mas para, de uma maneira integrada e unificada, estabelecer diretrizes e medidas que fomentem uma cultura de integridade organizacional, de forma a promover um ambiente íntegro e confiável, alinhado aos valores éticos compartilhados pela sociedade, garantindo a priorização do interesse público e a entrega de resultados de forma adequada, imparcial e eficiente. Metodologias como a Teoria U de C. Otto Scharmer e a Teoria Usaquén-Vieira associadas às Ciências Comportamentais têm sido utilizadas por gestores de riscos para garantir programas de integridade mais efetivos e melhor gestão da integridade em organizações públicas e privadas.