O PAPEL DO PSICÓLOGO NA GARANTIA DA SAÚDE E BEM-ESTAR MENTAL DO TRABALHADOR COM VISTAS ÀS NOVAS REGRAS DA NR-1
DOI:
https://doi.org/10.56238/rebeisv1n11-004Palavras-chave:
psicólogo; trabalhador; saúde e bem estar mental; NR-1Resumo
O presente trabalho teve como temática a atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) pela Portaria MTE nº 1.419/2024, a qual incluiu os riscos psicossociais no Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), tornando obrigatório, a partir de maio deste ano, que as organizações adotem medidas preventivas para proteger a saúde mental dos trabalhadores, prevendo, para tanto, uma série de medidas a serem adotadas. O objetivo do trabalho foi apontar o papel do profissional psicólogo diante da atualização da normativa apontada, tendo em vista que saúde mental dos trabalhadores constitui-se uma das áreas de atuação da Psicologia Organizacional e do Trabalho. Para o desenvolvimento das seções, utilizou-se metodologia de revisão narrativa de literatura. Obteve-se como resultados que, inobstante a omissão da NR-1 a respeito, o psicólogo organizacional e do trabalho, juntamente com a equipe multidisciplinar de Segurança e Saúde no Trabalho, é o profissional qualificado para atuar na promoção da saúde mental no ambiente laboral, diante de seu conhecimento e formação técnica.
Referências
BAILAK, Miroslau. Depressão: o mal estar do século XXI. Palestra ministrada no III Seminário de Psicologia “Loucura do Trabalho”, realizado em 29/05/2013, no Auditório do Colégio Marista, em Cascavel (PR).
BARROS, Alice Monteiro de. Curso de Direito do Trabalho. 6ª Ed.,São Paulo : LTr, 2010.
BOCK, Ana Mercês Bahia; FURTADO, Odair; TEIXEIRA, Maria de Lourdes Trassi. Psicologias: uma introdução ao estudo da Psicologia. 16ª edição. São Paulo: SaraivaUni, 2023.
BRASIL. Ministério da Saúde. Ministério da Saúde atualiza lista de doenças relacionadas ao trabalho após 24 anos. Disponível em
https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2023/novembro/ministerio-da-saude-atualiza-lista-de-doencas-relacionadas-ao-trabalho-apos-24-anos, publicado em 29/11/2023. Acesso em 09 de junho de 2025.
BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Guia de informações sobre os Fatores de Riscos Psicossociais Relacionados ao Trabalho. Disponível em https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/normas-regulamentadora/normas-regulamentadoras-vigentes/guia-nr-01-revisado.pdf. Acesso em 09 de junho de 2025.
BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Norma Regulamentadora No. 1 (NR-1). Disponível em https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/normas-regulamentadora/normas-regulamentadoras-vigentes/nr-1. Acesso em 09 de junho de 2025.
BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Norma Regulamentadora No. 17 (NR-17). Disponível em https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/normas-regulamentadora/normas-regulamentadoras-vigentes/norma-regulamentadora-no-17-nr-17. Acesso em 09 de junho de 2025.
BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. ORIENTAÇÃO TÉCNICA SIT/Nº 3/2023, disponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/assuntos/legislacao/ ORIENTAOTCNICASITN32023.pdf. Acesso em 10 de junho de 2025.
CABRAL, Ana Paula Tolentino Cabral; LUNA, Janice Fernandes; SOUZA, Karla Nataly de; MACEDO, Lilian de Melo; MENDES, Maria Gorete Antonia; MEDEIROS, Paulo Alexandre Silveira, e GOMES, Renata de Melo. Estresse e as Doenças Psicossomáticas. Disponível em http://www.icb.ufmg.br/labs/lpf/revista/revista1/volume1_estresse_doencas_psi.htm. Acesso em 09 de junho de 2025.
CASEMIRO, Polina; MOURA, Rayane. Crise de saúde mental: Brasil tem maior número de afastamentos por ansiedade e depressão em 10 anos. Disponível em:https://g1.globo.com/trabalho-e-carreira/noticia/2025/03/10/crise-de-saude-mental-brasil-tem-maior-numero-de-afastamentos-por-ansiedade-e-depressao-em-10-anos.ghtml. Acesso em 09 de junho de 2025.
CAVALCANTE, Lívia Teixeira Canuto; OLIVEIRA, Adélia Augusta Souto de. MÉTODOS DE REVISÃO BIBLIOGRÁFICA NOS ESTUDOS CIENTÍFICOS. Disponível em https://pepsic.bvsalud.org/pdf/per/v26n1/v26n1a06.pdf. Acesso em 15 de outubro de 2025.
CENCI, Cláudia Mara Bosetto. Depressão e Contexto de Trabalho. Disponível em http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=115013442004. Acesso em 09 de junho 2025.
CORDEIRO, Ricardo; ASSUNÇÃO, Ada Avila. Saúde e trabalho: novos tempos, novos paradigmas. Cadernos de Saúde Pública, v. 40, n. 2, 2024. Disponível em: https://www.scielosp.org/article/csp/2024.v40n2/e00176323/. Acesso em 16 junho 2025.
CUNHA, Antonio Geraldo. Dicionário Etimológico Nova Fronteira da Língua Portuguesa. 2ª Ed., Rio de Janeiro : Nova Fronteira, 1986.
CURVINA, Izabela. Depressão no ambiente laboral. A possibilidade de caracterização da depressão enquanto acidente de trabalho. Disponível em http://jus.com.br/artigos/21438/depressao-no-ambiente-laboral#ixzz2bI2UxoMq. Acesso em 15 de junho de 2025.
DEJOURS, Christophe. A Loucura do Trabalho : estudo de psicopatologia do trabalho. Tradução de Ana Isabel Paraguay e Lúcia Leal Ferreira. 5. ed. ampliada - São Paulo: Cortez - Oboré, 1992.
DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 5ª Ed., São Paulo: LTr, 2006.
DUARTE, Fernanda Sousa; SILVA, Solange; MARTINEZ, Maria Júlia; MENDES, Ana Magnólia (2022). DA PSICODINÂMICA À PSICOPATOLOGIA DO TRABALHO NO BRASIL: (IN)DEFINIÇÕES E POSSIBILIDADES. Psicologia Em Estudo, 27, e48172. Disponível em: https://doi.org/10.4025/psicolestud.v27i0.48172. Acesso em 12 de junho de 2025.
GALLASCH CH, CUNHA ML, Pereira LAS, et al. Prevenção relacionada à exposição ocupacional do profissional de saúde no cenário de COVID-19. Revista de Enfermagem UERJ 2020 [acesso em 2021 abr 26]; (28):e49596. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/enfermagemuerj/article/view/49596/33146. Acesso em 09 de junho de 2025.
GUIMARÃES-TEIXEIRA, Eleny et al. Comorbidades e saúde mental dos trabalhadores da saúde no Brasil: o impacto da pandemia da COVID-19. Ciênc. saúde coletiva, v. 28, n. 10, p. 2823-2832, 2023. Disponível em: SciELO. Acesso em 16 junho 2025.
JACQUES, Maria da Graça. O nexo causal em saúde/doença mental
no trabalho: uma demanda para a psicologia. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/psoc/v19nspe/v19nspea15.pdf. Acesso em 12 de junho de 2025.
JARDIM, Silvia. Depressão e trabalho: ruptura de laço social. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/rbso/v36n123/a08v36n123.pdf. Acesso em 09 de junho de 2025.
LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Maria de Andrade. Fundamentos de metodologia científica. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
MONTEIRO, Antonio Lopes; BERTAGNI, Roberto Fleury. Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais: conceito, processos de conhecimento e de execução e suas questões polêmicas. 3ª edição. São Paulo : Saraiva, 2005.
MOREIRA, M. de F., MEIRELLES, L. C., & Cunha, L. A. M.. (2021). Covid-19 no ambiente de trabalho e suas consequências à saúde dos trabalhadores. Saúde Em Debate, 45(spe2), 107–122. https://doi.org/10.1590/0103-11042021E208. Acesso em 09 de junho de 2025.
MORENO, Doris Hupfeld; BERNIK, Márcio; MATTOS, Paulo; CORDÁS, Táki Athanássios. Recuperação em Depressão. São Paulo : Editora Livre, 2003.
PAVÃO, Ana Céli. GONÇALVES, Carlos Eduardo de Souza. SILVIA, Mônica Maria. Psicologia Organizacional e Gestão de Pessoas. São Paulo : Pearson Education do Brasil, 2013.
Redação Galileu. Mapa da depressão: Brasil é o país com mais casos no mundo. Disponível em http://revistagalileu.globo.com/Revista/Common/0,,EMI252235-17770,00-MAPA+DA+DEPRESSAO+BRASIL+E+O+PAIS+COM+MAIS+CASOS+NO+MUNDO.html. Acesso em 09 de junho de 2025.
Revista Super Interessante. Edição 319. São Paulo : Editora Abril, Junho/2013.
Revolução Industrial. Disponível em
http://pt.wikipedia.org/wiki/Revolu%C3%A7%C3%A3o_Industrial. Acesso em 09 de junho de 2025.
SEVERINO, Antonio Joaquim. Metodologia do trabalho científico. 24. ed. São Paulo: Cortez, 2007.
SÜSSEKIND, Arnaldo. Da relação de trabalho. Disponível http://aplicacao.tst.jus.br/dspace/bitstream/handle/1939/13698/001_arnaldo_sussekind.pdf?sequence=1. Acesso em 09 de junho de 2025..
TITTONI, J., and NARDI, HC. Saúde mental e trabalho: reflexões a partir de estudos com trabalhadores afastados do trabalho por adoecimento profissional. In JACQUES, MGC., et al. org. Relações sociais e ética [online]. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, 2008. p. 70 80. ISBN: 978-85-99662-89-2. Available from SciELO Books.