ACESSO AOS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: UMA REVISÃO DE LITERATURA
DOI:
https://doi.org/10.56238/rebeisv1n9-002Palavras-chave:
Saúde Pública, Saúde Bucal, Promoção da Saúde Bucal, Prevenção Saúde Bucal, Public Health, Oral Health, Oral Health Promotion, Oral Health PreventionResumo
RESUMO: O presente trabalho aborda a saúde bucal como um direito humano e componente da qualidade de vida, com foco em sua promoção por meio de políticas públicas no Brasil. Trata-se de uma revisão de literatura baseada em produções científicas, documentos oficiais e dados da Atenção Primária. Evidenciam-se avanços na cobertura odontológica, como a ampliação das equipes de saúde bucal e dos Centros de Especialidades. No entanto, ainda persistem desigualdades no acesso, especialmente entre populações vulneráveis. Fatores como renda, escolaridade e localização influenciam o uso dos serviços. Conclui-se que é necessário fortalecer ações preventivas e reorganizar o modelo de atendimento.
ABSTRACT: This paper addresses oral health as a human right and a component of quality of life, focusing on its promotion through public policies in Brazil. This is a literature review based on scientific productions, official documents and data from Primary Care. Advances in dental coverage are evident, such as the expansion of oral health teams and Specialty Centers. However, inequalities in access still persist, especially among vulnerable populations. Factors such as income, education and location influence the use of services. The conclusion is that it is necessary to strengthen preventive actions and reorganize the care model.
Referências
AMORIM, Leonardo de Paula; SENNA, Maria Inês Barreiros; ALENCAR, Gizelton Pereira; RODRIGUES, Lorrany Gabriela; DE PAULA, Janice Simpson; FERREIRA, Raquel Conceição. Public oral health services performance in Brazil: Influence of the work process and service structure. PLoS One, v. 15, n. 5, e0233604, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1371/journal.pone.0233604. Acesso em: 19 out. 2024.
BENZIAN, H.; HOBDELL, M.; HOLMGREN, C.; YEE, R.; MONSE, B.; BARNARD, J. T.; HELDERMAN, W. P. Political priority of global oral health: an analysis of reasons for international neglect. International Dental Journal, v. 61, p. 124–130, 2011. Disponível em: https://doi.org/10.1111/j.1875-595X.2011.00028.x. Acesso em: 19 out. 2024.
BÖNECKER, Marcelo; PAIVA, Saul Martins; MARTIGNON, Stefania; ABREU-PRAZERES, Ninoska; SAMPAIO, Fabio Correia; STEWART, Bernal; MALHEIROS, Zilson. Rumo a uma nova perspectiva sobre saúde bucal, educação em cariologia e saúde pública na América Latina e no Caribe. Brazilian Oral Research, v. 37, supl. 1, e122, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1807-3107BOR-2023.vol37.0122. Acesso em: 19 out. 2024.
BRASIL. Diretrizes práticas em odontologia para pacientes com câncer bucal. Brasília: Ministério da Saúde, 2023. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/diretriz_pratica_odontologica_aps_cancer.pdf. Acesso em: 29 out. 2024
BRASIL. Ministério da Saúde. Brasil Sorridente: retomada do programa marca avanços da saúde bucal no país. https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2024/agosto/brasil-sorridente-retomada-do-programa-marca-avancos-da-saude-bucal-no-pais. Acesso em 29 out. 2024.
BRASIL. Ministério da Saúde. SB Brasil 2023: Pesquisa Nacional de Saúde Bucal – relatório final [recurso eletrônico]. Brasília: Ministério da Saúde, 2024. 537 p. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/sb_brasil_2023_relatorio_final.pdf. Acesso em 08 mai. 2025.
BRASIL. Presidência da República. Presidente sanciona lei que garante saúde bucal a todos os brasileiros pelo SUS. Disponível em: https://www.gov.br/planalto/pt-br/acompanhe-o-planalto/noticias/2023/05/presidente-sanciona-lei-que-garante-saude-bucal-a-todos-os-brasileiros-pelo-sus. Acesso em: 19 out. 2024.
FREIRE, Deborah Ellen Wanderley Gomes et al. Acesso em saúde bucal no Brasil: análise das iniquidades e não acesso na perspectiva do usuário, segundo o Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, 2014 e 2018. Epidemiologia e Serviços de Saúde, Brasília, v. 30, n. 3, e2020444, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1679-49742021000300016. Acesso em: 06 de maio de 2025.
FOOTE, T.; WILLIS, L.; LIN, T. K. National oral health policy and financing and dental health status in 19 countries. International Dental Journal, v. 73, p. 449-455, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.identj.2023.01.007. Acesso em: 19 out. 2024.
JEAN, Gillian; KRUGER, Estie; LOK, Vanessa. Oral health as a human right: support for a rights-based approach to oral health system design. International Dental Journal, v. 71, n. 3, p. 353-357, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.identj.2020.12.021. Acesso em: 19 out. 2024.
LISTL, S.; BALTUSSEN, R.; CARRASCO-LABRA, A.; CARRER, F. C.; LAVIS, J. N. Evidence-informed oral health policy making: opportunities and challenges. Journal of Dental Research, v. 102, n. 12, p. 1293-1302, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.1177/00220345231187828. Acesso em: 19 out. 2024.
MALTZ, Marisa; JARDIM, Juliana Jobim; ALVES, Luana Severo. Health promotion and dental caries. Brazilian Oral Research, v. 24, ed. especial 1, p. 18-25, 2010. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1806-83242010000500004. Acesso em: 19 out. 2024.
MATHUR, M. R.; WILLIAMS, D. M.; REDDY, K. S.; WATT, R. G. Universal health coverage: a unique policy opportunity for oral health. JDR Clinical Research Supplement, v. 94, n. 3, supl. 1, p. 3S-5S, 2015. Disponível em: https://doi.org/10.1177/0022034514565648. Acesso em: 19 out. 2024.
MONTEIRO, Silvia Helena De Bortoli Cassia Paulino; SAMPAIO, Danielle de Oliveira. Política Nacional de Saúde Bucal no Brasil: regulação da força de trabalho em saúde bucal. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 24, n. 5, p. 1799-1808, 2019. Disponível em: https://doi.org/10. Acesso em: 19 out. 2024.
PERES, M. A.; MACPHERSON, L. M. D.; WEYANT, R. J.; DALY, B.; VENTURELLI, R.; MATHUR, M. R.; LISTL, S.; CELESTE, R. K.; GUARNIZO-HERREÑO, C. C.; KEARNS, C.; BENZIAN, H.; ALLISON, P.; WATT, R. G. Oral diseases: a global public health challenge. The Lancet, v. 394, p. 249–260, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1016/S0140-6736(19)31146-8. Acesso em: 19 out. 2024.
PUCCA JR., G. A.; GABRIEL, M.; ARAUJO, M. E.; ALMEIDA, F. C. S. Ten years of a national oral health policy in Brazil: innovation, boldness, and numerous challenges. Journal of Dental Research, v. 94, n. 10, p. 1333-1337, 2015. Disponível em: https://doi.org/10.1177/0022034515599979. Acesso em: 19 out. 2024.
SANTOS, Cláudia Silveira et al. A saúde bucal no Brasil: avanços e desafios. Ciência & Saúde Coletiva, v. 25, n. 5, p. 1689-1700, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/XpGBnsbvZ6pwM5PbRzWHtGG/. Acesso em: 06 de maio de 2025.
SANTOS, Lília Paula de Souza; LIMA, Ana Maria Freire de Souza; CHAVES, Sônia Cristina Lima; VILELA, Débora Maria Oliveira Cruz; VALENTE, Ana Paula Portugal Chagas; ROSSI, Thaís Regis Aranha. Política de saúde bucal no Brasil: transformações e rupturas entre 2018-2021. Ciência & Saúde Coletiva, v. 28, n. 5, p. 1575-1587, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232023285.14002022. Acesso em: 19 out. 2024.