CULTURA DO ESTUPRO E REVITIMIZAÇÃO DE MULHERES NO CONTEXTO JURÍDICO: UM OLHAR DA PSICOLOGIA

Resumo

A cultura do estupro é resultante de uma prática social enraizada que gera problemas de diversas ordens, afetando o atendimento jurídico de vítimas dessa violência. No contexto brasileiro, as mulheres são tratadas como inferiores, tendo sua sexualidade reprimida e seus corpos expostos à sexualização. A visão de homens como superiores legitimou violências que visam a dominação do feminino. Por conta dessa desigualdade de gênero, a condenação por estupro nas leis brasileiras se deu de forma lenta. O atendimento à essa vítima ainda acontece de forma negligente e preconceituosa. As mulheres durante os julgamentos estão expostas à revitimização, sendo submetidas a procedimentos desnecessários, tratamento humilhante, podendo ser vistas como culpadas pelo ato. Nesse contexto, o presente trabalho busca realizar uma pesquisa bibliográfica, abordando a história social e jurídica do estupro. A violência sexual traz diversas consequências físicas e psicológicas, podendo levar à depressão, ansiedade, TEPT e ao suicídio. Pode-se concluir que a revitimização é um agravante para a saúde mental fragilizada dessas mulheres, levando a uma significativa piora dos sintomas. A psicologia se torna importante tanto na atuação com a vítima, para acolher o sofrimento e prevenir o atendimento negligente, quanto com o próprio poder judiciário, para psicoeducar os profissionais e trazer conscientização sobre o sofrimento mental que a violência sexual e a revitimização podem causar.