O INFANTICÍDIO INDÍGENA NO BRASIL: Uma análise do conflito entre o direito à vida e à cultura

Submissão: 25/10/2024

Resumo

O Brasil é resultado de uma ampla variedade cultural, étnica e religiosa. Inseridos nessa diversidade, os indígenas representam um importante símbolo cultural, já que grande parte de suas crenças e tradições são mantidas principalmente nas tribos mais isoladas. Em algumas dessas tribos, perpetua-se com fundamento cultural o chamado infanticídio indígena, o qual gera grande repercussão diante da disparidade entre preceitos constitucionais. O presente artigo trata-se de uma pesquisa bibliográfica, qualitativa e descritiva, com o objetivo de realizar uma análise do conflito entre o direito fundamental à vida e o direito à cultura que permeiam o infanticídio indígena como uma prática cultural. Foram abordados dispositivos legais, posicionamento de doutrinadores e uma breve consideração entre os pontos de vista da corrente universalista e do relativismo cultural. Diante da análise, observou-se a garantia Constitucional dos direitos relacionados à vida e à cultura por parte do Estado. Destaca-se ainda que as diversidades culturais de cada sociedade devem ser respeitadas, não sendo possível impor uma assimilação cultural forçada que não pertença às evoluções históricas que fizeram parte deste desenvolvimento. Além disso, é fundamental estabelecer um diálogo intercultural a fim de evitar disparidade de direitos fundamentais, buscando a solução deste conflito por meio deste diálogo e também através da possibilidade de aplicabilidade da ponderação de princípios constitucionais.