A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO INSTRUMENTO DE MELHORIA DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
DOI:
https://doi.org/10.56238/rebeisv1n6-005Palavras-chave:
Justiça Restaurativa, Direito Processual Penal, Processo PenalResumo
O presente trabalho tem por objetivo apresentar um estudo acerca da justiça restaurativa. A pesquisa busca responder o seguinte problema: como a justiça restaurativa pode melhorar o processo penal brasileiro?. O ponto de partida é a análise do surgimento dessa linha de raciocínio jurídico e de suas vertentes. Em um segundo momento, será demonstrada a maneira como a justiça restaurativa se organizou no Brasil nos seus primeiros anos de desenvolvimento e quais foram as informações obtidas a partir desse desenvolvimento. Também são apresentadas as críticas que surgiram no decorrer do processo de evolução da prática restaurativa, os principais indicativos de dados sobre os efeitos práticos do modelo aplicado no Brasil. E, por fim, verificar como a justiça restaurativa poderia contribuir e realizar mudanças que poderiam melhorar o processo penal brasileiro. Para além da melhoria do processo penal, busca-se a a mudança de paradigma sobre modo como aplica-se a punição e de que maneira poderia ser melhorado esse modo de administrar os conflitos. método utilizado foi o dedutivo.
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