O investidor anjo e a utilização da sociedade em conta de participação como forma de investimento nas startups

Autores

  • Renata Ramos Carrara Pereira Escola Paulista de Direito (EPD)
  • Cesar Calo Peghini Escola Paulista de Direito (EPD)

Palavras-chave:

Direito empresarial. Investimento anjo. Startups. Sociedade em conta de participação.

Resumo

O presente artigo tem por objetivo analisar uma das formas de investimento de que os investidores anjos podem se utilizar para a realização de investimento nas startups, a sociedade em conta de participação. Para tanto, inicialmente será tratado das startups, de seu conceito, sua configuração e como se dá seu desenvolvimento, bem como das causas que as levam a um fim precoce, o que está muito relacionado à dificuldade de captação de recursos. Nesse cenário, passa-se a tratar do investimento anjo, quais suas características e sua importância para as startups em fases iniciais, sendo muitas vezes considerados essenciais para o sucesso dessas empresas nascentes. Por fim, serão tratados dos aspectos das sociedades em conta de participação e como se dá sua utilização pelos investidores anjos e startups na concretização de investimentos, bem como, serão apontadas as vantagens da utilização dessa forma de investimento e as cautelas que, tanto os investidores, quanto as startups, devem ter na sua utilização.

Referências

BORBA, José Edwaldo Tavares. Direito Societário. Atlas. Edição do Kindle.

CAMINHA, Lucas e COELHO, Gustavo Flausino. Captação de recursos por startups – São Paulo: Almedina, 2020, p. 38/40

Código Civil comentado: doutrina e jurisprudência/ Anderson Schreiber [et al.] – 2 ed – Rio de Janeiro: Forense, 2020

COELHO, Fábio Ulhôa. Novo manual de direito comercial: direito de empresa – 32 ed – São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021

FEIGELSON, Bruno, NYBO, Erik Fontenele e FONSECA, Victor Cabral – Direito das startups – São Paulo: Saraiva Educação, 2018, P.13.

JÚDICE, Lucas Pimenta (coordenador). Direito das Startups – Volume II – Curitiba: Juruá, 2017

JÚDICE, Lucas Pimenta e NYBO, Erik Fontenele (coordenadores). Direito das Startups – Curitiba: Juruá, 2016

Picchi, Flavio Augusto. A sociedade em conta de participação e os contratos de investimento coletivo: paralelismo e assimetria. Disponível em: https://startdireito.files.wordpress.com/2014/07/flavio-picchi-scp-e-cic.pdf. Acesso em: 27/09/2021.

REIS, Edgar Vidigal de Andrade. Startups: análise de estruturas societárias e de investimentos no Brasil. São Paulo: Almedina, 2018.

SILVA FILHO, Emanoel Lima da Silva. Contratos de investimento em startups. Os riscos do investido-anjo – São Paulo: Quartier Latin, 2019

OIOLI, Erik Frederico, coordenador. Manual de direito para startups – 2 ed – São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020

Downloads

Publicado

2024-11-13