PELEGATI KASSAB, E.; WILDNER ZAMBIASI, V. . HOMESCHOOLING NO BRASIL: LEGISLAÇÃO VIGENTE, DEBATES JURÍDICOS E DIREITOS DAS CRIANÇAS. Revista Brasileira de Educação e Inovação da Univel (REBEIS), [S. l.], v. 1, n. 9, 2026. DOI: 10.56238/rebeisv1n9-003. Disponível em: https://periodicos.univel.br/ojs/index.php/rebeis/article/view/695. Acesso em: 10 nov. 2026.