Pelegati Kassab, E., & Wildner Zambiasi, V. . (2026). HOMESCHOOLING NO BRASIL: LEGISLAÇÃO VIGENTE, DEBATES JURÍDICOS E DIREITOS DAS CRIANÇAS. Revista Brasileira De Educação E Inovação Da Univel (REBEIS), 1(9). https://doi.org/10.56238/rebeisv1n9-003