Pelegati Kassab, E. e Wildner Zambiasi, V. 2026. HOMESCHOOLING NO BRASIL: LEGISLAÇÃO VIGENTE, DEBATES JURÍDICOS E DIREITOS DAS CRIANÇAS. Revista Brasileira de Educação e Inovação da Univel (REBEIS). 1, 9 (maio 2026). DOI:https://doi.org/10.56238/rebeisv1n9-003.